Município aprova Plano Operacional Municipal (POM)
Proença-a-Nova
2018-03-13 01:41:41
Povo da Beira

O Município de Proença-a-Nova, no Ano Municipal da Floresta, é o primeiro distrito de Castelo Branco a reunir a Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios, no dia 7 de março, nos Paços do Concelho, para a votação do Plano Operacional Municipal (POM).

Para o presidente da Câmara Municipal, João Lobo, a necessidade de reunir a Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (CMDFI) tornou-se imperativa devido à realidade atual: “após os incêndios do verão de 2017, com as alterações entretanto realizadas na legislação que ordena a temática de prevenção e combate a incêndios florestais, entendi dar célere prossecução à realização da reunião da CMDFCI e subsequente aprovação do POM. Entendi propor também a atualização do PMDFCI, adequando as cartas de riscos e uso do solo para a realidade pós incêndios, tornando este plano assertivo na realidade que agora se observa”.

No período antes da ordem do dia foi manifestada a preocupação na questão da gestão de combustível em redor dos aglomerados populacionais e das edificações em espaços rurais.

João Lobo referiu que o Município realizou 42 ações de sensibilização, por dois períodos, sendo que o primeiro decorreu no mês de julho de 2017 e o segundo entre novembro de 2017 e fevereiro de 2018, nas quatro freguesias do concelho.

No reforço desta divulgação foram enviados folhetos informativos juntamente com a fatura da água sobre as alterações à Lei nº114/2017 de 29 de dezembro que define os prazos de execução, como proceder quanto à gestão de combustível nos aglomerados urbanos e as coimas aplicadas em caso de incumprimento.

No entanto, com o prazo a aproximar-se do limite e dada a escassez de mão de obra, o autarca teme que não se consiga executar dentro dos prazos estipulados as faixas de gestão previstas, revelando que está a ser elaborado um plano para que se consiga realizar o máximo de trabalhos possível dando prioridade aos casos mais complicados.

O Plano Operacional Municipal de Proença-a- Nova, apresentado pelo Coordenador Municipal da Proteção Civil, Daniel Farinha, define a estratégia de prevenção e combate dos incêndios florestais e regula a articulação entre entidades e organismos municipais e distritais.

Este documento de aplicação municipal, elaborado anualmente, tem como objetivos principais desenvolver um sistema de deteção e vigilância articulado e eficaz, mobilizar rapidamente os meios de combate, extinguir os incêndios na sua fase inicial, diminuir o número de reacendimentos e, sobretudo, evitar o risco para pessoas e bens. O POM está em linha com as diretrizes do Plano Operacional Distrital, que por sua vez se apoia na Diretiva Operacional Nacional.

Na reunião da Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios, Hugo Saturnino, representante do ICNF IP, reportou a atividade das equipas de sapadores florestais durante o ano de 2017 e apresentou o plano de atividades para este ano. Teve lugar ainda o Briefing descentralizado do Centro Coordenação Operacional Distrital, apresentado pelo Comandante Operacional Distrital, Francisco Manuel Peraboa Mendes.

O Município de Proença-a-Nova é o primeiro concelho do distrito de Castelo Branco a aprovar o Plano Operacional Municipal para 2018. A Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios aprovou por unanimidade o documento que segue agora para o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF IP).

Neste encontro estiveram presentes, além do presidente da Câmara Municipal, do Comandante Operacional Distrital, do Coordenador Municipal da Proteção Civil e do representante do ICNF, os presidentes das Juntas de Freguesia do concelho, representantes da GNR, da Associação de Produtores Florestais Agrícolas, das Infraestruturas de Portugal, do Instituto de Mobilidade e Transportes, da EDP, da REN, dos Bombeiros Voluntários, do Agrupamento 157 do Corpo Nacional de Escutas, do Comando Distrital de Operações de Socorro, da Força Especial de Bombeiros, da PSP e do INEM/VMER de Castelo Branco.



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