Emissão de alvarás de construção aumenta em Proença-a-Nova
Proença-a-Nova
2020-01-02 09:38:36
Povo da Beira

A emissão de alvarás de construção pela Câmara Municipal de Proença-a-Nova tem vindo a aumentar desde 2016, acompanhando a tendência a nível nacional do setor da construção.

De acordo com a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, “as obras de construção e reabilitação de edifícios habitacionais licenciadas pelas Câmaras Municipais nos primeiros nove meses de 2019, registaram um crescimento de 10,1%, em termos homólogos, para 12.290”.

Também a Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas informa que “ao longo do ano de 2019 a produção do setor da Construção revelou um sensível dinamismo, prevendo-se que, em termos anuais, venha a registar um crescimento real de 6,0% face ao ano anterior, reforçando o andamento positivo dos últimos dois anos”.

Para o presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, o contínuo crescimento do número de alvarás emitidos nos últimos quatro anos mostra a recuperação do sector da construção no concelho.

“Revela igualmente que continuamos a ter muitas pessoas, proencenses e não só, a investir na construção de residências novas, sinal de que Proença-a-Nova é opção de futuro. Ainda que não esteja contemplado nestes números, é preciso destacar o mercado da reabilitação urbana que também começa a ser expressivo”, adianta João Lobo.

O autarca considera que “a atratividade que o Município gerou em vários sectores empresariais motivou a procura de habitações para arrendamento, mostrando-se fator de investimento para a recuperação de imóveis com os vários incentivos existentes, quer nacionais, quer municipais”.

“No caso da construção nova, deverá ter uma preocupação crescente na utilização de materiais sustentáveis e na sua construção os edifícios devem reutilizar recursos através do aproveitamento das águas pluviais, da rede de drenagem de águas residuais domésticas diferenciadas e da utilização da exposição solar, fatores estes que beneficiam de reduções da taxa de IMI”, explicou.

As estatísticas revelam que os anos de 2014 e 2015 foram aqueles em que se emitiram menos alvarás, não só devido à crise no sector, mas também à publicação do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro que estabelece o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) e que, entre outras decisões, altera a necessidade de as obras de escassa relevância urbanística terem alvará de construção.

Ainda assim, os alvarás emitidos em 2019 (36 alvarás) estão muito próximos dos emitidos em 2002 (24), 2010 e 2011 (38 em ambos os anos).

Nos últimos quatro anos foram emitidos 124 alvarás para construção de novas habitações, metade das quais na União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral.

Segue-se a União de Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira (43), Montes da Senhora (15) e São Pedro do Esteval (4).



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